Em Março passado, o ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciou que várias maternidades deverão encerrar até ao final do ano. O motivo invocado pela tutela é a falta de condições nos hospitais - sobretudo de médicos obstetras e pediatras - o que coloca em risco a segurança das mulheres.

Curiosamente as populações das regiões afectadas invocam os mesmos motivos para os protestos que se repetem um pouco por todo o país. Em causa está a segurança das grávidas e dos recém-nascidos que têm que se deslocar para maternidades a várias dezenas de quilómetros de distância.

O Programa Nacional de Saúde Materna e Neonatal aposta na concentração de partos em serviços capacitados com o objectivo de garantir a segurança e qualidade no parto e resolver o aparente “défice” em recursos humanos Pediátricos e/ou Obstétricos. Uma das estratégias para o conseguir é através da organização dum sistema de transporte da grávida com acompanhamento de uma enfermeira especialista em Saúde Materna e Obstétrica para distâncias superiores a 20 km ou 30 minutos.
O mesmo documento aponta para o défice de enfermeiros especialistas em saúde obstétrica e infantil (mais de oitocentos segundo o relatório da CNSMN 2004) não se afigurando para breve a resolução deste problema, e para o transporte de grávidas que não está organizado.

Facilmente se conclui que não estão asseguradas as condições de segurança e qualidade propaladas pelo governo. Até lá, muitas grávidas e recém-nascidos correrão riscos graves e desnecessários.